Processo 385834/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 30/05/2018 18:06
Autuado em 30/05/2018 18:06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1630/2018 da Segunda Câmara, de 04/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2018 Acórdão   1630/ 2018 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/06/2018 Acórdão   1630/ 2018 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Gestor atual MARCELO ELIAS ROQUE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2648/2018
02/08/2018 1878 Despacho Processual Diverso nº 1153/2018
04/07/2018 1857 Acórdão nº 1630/2018
15/06/2018 1845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 20/06/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2018 17:46 DP  
31/07/2018 17:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1153/2018 -
20/06/2018 15:42 S2C Acórdão nº 1630/2018 -
20/06/2018 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 824/2018 -
08/06/2018 14:27 GCIZL  
08/06/2018 14:25 SMPJTC  
08/06/2018 11:08 6PC Parecer nº 81/2018 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento.
07/06/2018 14:32 SMPjTC  
06/06/2018 17:11 CMEX Informação nº 804/2018 -
04/06/2018 10:31 CGM Informação nº 63/2018 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Análise da Gestão Fiscal. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Falta de publicidade do RREO e RGF. Pendências no SIT. Indeferimento.
30/05/2018 18:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2648/2018 -

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